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Imóvel com 15 m² na freguesia de Santa Maria Maior foi alienado a particular por 1.450 euros.
O Governo Regional da Madeira atualizou a Portaria n.º 25/2022 para ajustar a fórmula de cálculo dos preços máximos dos combustíveis, visando mitigar o impacto da crise geopolítica.
O procedimento concursal para a carreira especial de Gestão e Inspeção Tributária sofreu uma alteração, passando de 26 para 9 postos de trabalho a preencher.
O Governo Regional da Madeira procedeu à atualização das taxas unitárias do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP), com efeitos a partir de 30 de março de 2026.
A Região autorizou a revogação de um contrato de transação de 2023, permitindo o cancelamento de hipotecas sobre imóveis no Funchal.
Foi publicada a atualização dos encargos orçamentais relativos ao arrendamento do edifício na Rua do Aljube, que acolhe serviços da Assistência Técnica do PEPAC R.A. Madeira.
O executivo madeirense aprovou a sexta alteração ao contrato-programa com a Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, reescalonando um investimento de 7,1 milhões de euros.
A partir de 23 de março, entram em vigor novas taxas unitárias do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos na Região.
O Governo Regional procedeu à retificação de uma portaria anterior para corrigir a identificação da entidade beneficiária e dados orçamentais.