Administração
Instituto de Desenvolvimento Empresarial abre concurso para cargo de direção intermédia
O Instituto de Desenvolvimento Empresarial, IP-RAM, procura um novo Diretor de Serviços de Gestão de Recursos através de procedimento concursal.
Alterações e concursos na administração pública regional
O Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira oficializa a exoneração de um cargo dirigente, a abertura de um concurso para a ARAE e a renovação de uma comissão de serviço.
Renovada comissão de serviço na Direção Regional do Ordenamento do Território
A Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura renovou a comissão de serviço da Chefe de Divisão de Ordenamento do Território e Urbanismo.
Alterações na Comissão de Acompanhamento do MEDIARAM e outras nomeações
O Governo Regional procedeu à atualização da composição da Comissão de Acompanhamento do programa MEDIARAM e designou substitutos na Administração da Justiça.
Governo Regional altera orgânicas da Secretaria das Finanças e da EOTF
O executivo madeirense aprovou alterações aos diplomas que regem a estrutura da Secretaria Regional das Finanças e da Entidade Orçamental, do Tesouro e Finanças.
Governo revoga cedência de imóvel na Rua Bela de São Tiago
O executivo regional revogou as resoluções anteriores que previam a cedência de um prédio à IHM para habitação social.
Governo Regional abre dois concursos para cargos de direção intermédia
A Secretaria Regional das Finanças e a Secretaria Regional de Agricultura e Pescas lançaram procedimentos concursais para o preenchimento de cargos de direção intermédia de 2.º grau.
Retificação de nomeação na Presidência do Governo Regional
A Presidência do Governo Regional procedeu à retificação de um despacho relativo à remuneração de uma técnica especialista.
Governo Regional define substituição na Invest Madeira
O Conselho do Governo Regional estabeleceu as regras para a representação da Região na Assembleia Geral da Invest Madeira em caso de impedimento do técnico responsável.
Nomeada nova técnica especialista para o Gabinete do Presidente do Governo Regional
Maria Inês Branquinho da Costa Neves assume funções de assessoria jurídica no Gabinete do Presidente do Governo Regional a partir de 1 de maio.
Governo Regional aprova novo regime de funcionamento e taxas para os Centros de Juventude
A nova Portaria n.º 183/2026 atualiza as regras de utilização e o tarifário dos sete Centros de Juventude da Região Autónoma da Madeira.
Governo Regional retifica cabimento orçamental de apoio à ACAPORAMA
O Governo Regional da Madeira procedeu à retificação de uma inexatidão na Resolução n.º 202/2026, que autoriza o apoio financeiro à Associação de Casas do Povo da Região Autónoma da Madeira.