Retificação de nomeação na Presidência do Governo Regional
Através da Declaração de Retificação n.º 22/2026, o Gabinete do Presidente do Governo Regional corrigiu o Despacho n.º 188/2026, publicado anteriormente. A retificação incide sobre a remuneração base mensal ilíquida da técnica especialista Maria Inês Branquinho da Costa Neves, que passa a corresponder a 76,83% do valor padrão dos cargos de direção superior de 1º grau, mantendo-se o suplemento de 20% por isenção de horário e disponibilidade permanente. Foi igualmente corrigida a data do despacho para 23 de abril de 2026.
Artigos relacionados
Governo Regional define substituição na Invest Madeira
O Conselho do Governo Regional estabeleceu as regras para a representação da Região na Assembleia Geral da Invest Madeira em caso de impedimento do técnico responsável.
Governo Regional aprova novo regime de funcionamento e taxas para os Centros de Juventude
A nova Portaria n.º 183/2026 atualiza as regras de utilização e o tarifário dos sete Centros de Juventude da Região Autónoma da Madeira.
Nomeada nova técnica especialista para o Gabinete do Presidente do Governo Regional
Maria Inês Branquinho da Costa Neves assume funções de assessoria jurídica no Gabinete do Presidente do Governo Regional a partir de 1 de maio.