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O Governo Regional da Madeira publicou as orientações estratégicas que regem o novo Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais, visando a proteção do território e a redução do risco de incêndio.
A Portaria n.º 187/2026 estabelece limites de captura, períodos de defeso e um novo sistema de licenciamento digital para a apanha de lapas na Região.
O Governo Regional assinou um memorando de entendimento com a Fundação Oceano Azul e a National Geographic Society para avaliar e reforçar a Rede de Áreas Marinhas Protegidas.
O Governo Regional aprovou as diretrizes que servirão de base ao novo sistema de gestão de fogos rurais na Região.
O Governo Regional fixou os novos valores e limites para a extração de inertes marinhos e recolha de calhau rolado, visando a sustentabilidade dos recursos hídricos.
O Secretário Regional de Turismo, Ambiente e Cultura atualizou os valores das contrapartidas financeiras a pagar pelas entidades gestoras do SIGRE para 2026.
A Região Autónoma da Madeira estabelece um novo modelo integrado de planeamento e combate a incêndios rurais, adaptando normas de contratação e atualizando o regime de coimas.
O Governo Regional decidiu não exercer o direito de preferência na alienação de um prédio rústico situado no Sítio das Latadas da Fonte, no Porto Moniz.
O Governo Regional autorizou uma comparticipação financeira de 60 mil euros para apoiar a gestão florestal e silvo-pastoril nas Serras do Poiso.
O Governo Regional autorizou a distribuição de encargos orçamentais para cinco projetos de serviços silvícolas e recuperação ecológica, cofinanciados pelo FEADER.
A EMACOM solicitou a utilização privativa de uma parcela sob jurisdição da APRAM para a instalação de um ponto público de carregamento de veículos elétricos na Avenida Sá Carneiro.