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A nova Portaria n.º 183/2026 atualiza as regras de utilização e o tarifário dos sete Centros de Juventude da Região Autónoma da Madeira.
O Dr. Carlos Alberto de Andrade de França deixa o cargo de Chefe do Núcleo de Fluxos Financeiros do IDR-RAM a partir de 1 de maio.
O Governo Regional da Madeira procedeu à retificação de uma inexatidão na Resolução n.º 202/2026, que autoriza o apoio financeiro à Associação de Casas do Povo da Região Autónoma da Madeira.
O Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM, oficializou a consolidação da mobilidade de onze profissionais, abrangendo assistentes técnicos e coordenadores.
O Gabinete do Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas passa a dispor de um fundo de maneio de 700 euros para despesas urgentes.
O Governo Regional autorizou a atribuição de um apoio financeiro à Casa do Povo de Santa Cruz para a organização do evento Sons e Sabores da Madeira em 2026.
O Governo Regional fixou os novos valores e limites para a extração de inertes marinhos e recolha de calhau rolado, visando a sustentabilidade dos recursos hídricos.
O Governo Regional da Madeira aprovou a atribuição de apoios financeiros a cinco Casas do Povo para a realização de eventos de promoção cultural e rural em 2026.
A Portaria n.º 181/2026 redistribui os encargos orçamentais para os apoios do Programa Mar 2030 na Madeira até 2030.
A Declaração de Retificação n.º 14/2026 completa a Resolução que autoriza a IHM, EPERAM a adquirir frações habitacionais em Santa Cruz.
Foi autorizada a redistribuição dos encargos orçamentais para a aquisição de um veículo autónomo subaquático destinado à investigação científica na ZEE da Madeira.
O Governo Regional procedeu à nomeação de novos dirigentes para a Autoridade Regional das Atividades Económicas e para a Direção Regional de Pescas.