Governo Regional atualiza indemnização de expropriação para acesso escolar
A Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 147/2026 promoveu a alteração do valor indemnizatório relativo à expropriação da parcela de terreno letra "D", necessária para a obra de "Construção do Acesso à Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclos Bartolomeu Perestrelo".
O valor global da indemnização foi fixado em 69.459,96 €, sendo o titular da parcela o Condomínio do Prédio Sito na Estrada Dr. João Abel de Freitas n.º 56, 56-A, 56-B, 56-C, 58, 58-A, 58-B e 58-C.
Artigos relacionados
Governo Regional investe 1,55 milhões de euros na reabilitação do Campo de Golfe do Porto Santo
O Governo Regional da Madeira autorizou a distribuição de encargos orçamentais para a reabilitação do Campo de Golfe do Porto Santo, num investimento total de 1,55 milhões de euros.
Governo Regional reforça investimento em infraestruturas e serviços públicos
O Governo da Madeira autorizou a distribuição de encargos orçamentais para diversos projetos, incluindo a Unidade Local de Saúde do Porto Santo e a modernização de infraestruturas portuárias.
Heroínas D'Infinito arrenda espaços no Pavilhão do Estreito de Câmara de Lobos
A sociedade Heroínas D'Infinito Unipessoal, Lda. venceu a hasta pública para a exploração de bar, ginásio e padel.