Governo Regional arrenda imóveis para serviços públicos no Funchal
O Governo Regional da Madeira autorizou a celebração de dois contratos de arrendamento para acomodar serviços públicos, visando melhorar a eficiência operacional e o atendimento ao público:
- Serviços da Assistência Técnica do PEPAC R.A. Madeira: Através da Resolução n.º 536/2026, foi autorizado o arrendamento de um imóvel na Rua do Aljube, n.º 49, freguesia da Sé, à sociedade ESPAÇOPHARM, UNIPESSOAL, LDA. O contrato, com duração de 725 dias, tem um custo global de 174.540,00 €, correspondendo a uma renda mensal de 7.000,00 €.
- Instituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM (IMT, IP-RAM): Através da Resolução n.º 540/2026, foi autorizada a dispensa de consulta ao mercado para o arrendamento do prédio sito na Rua de São Pedro, n.ºs 23, 25 e 27, freguesia de São Pedro. O contrato tem um prazo de 10 anos, renovável, com uma renda mensal de 20.000,00 €, para permitir a instalação de uma sede com capacidade para 120 funcionários.
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