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Saúde30 de março de 20261 min de leitura

SESARAM renova seguro de acidentes de trabalho com investimento de 1,4 milhões de euros

A Portaria n.º 141/2026, assinada pela Secretária Regional de Saúde e Proteção Civil, Micaela Cristina Fonseca de Freitas, estabelece a redistribuição dos encargos orçamentais para a aquisição da apólice de seguro de acidentes de trabalho do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira (SESARAM, EPERAM).

O contrato, com uma vigência de quatro anos, apresenta um preço base global de 1.741.338,33 €, correspondendo a um custo anual de 580.446,11 €, isento de IVA. A distribuição dos encargos pelos anos económicos é a seguinte:

  • 2025: 550.850,88 €
  • 2026: 580.446,11 €
  • 2027: 580.446,11 €
  • 2028: 29.595,23 €

A medida entra em vigor no dia seguinte à sua publicação no JORAM.

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