//
A Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude publicou avisos de projeto de portaria de extensão para quatro convenções coletivas de trabalho, abrindo um período de 4 dias para oposição fundamentada por parte dos interessados. Os projetos visam alargar a aplicação dos seguintes instrumentos:
Estas medidas pretendem garantir a uniformização das condições de trabalho e a equidade concorrencial entre empresas do mesmo setor na Região Autónoma da Madeira.
O Conselho do Governo Regional ratificou a alteração à 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal da Calheta, visando a correção de desconformidades com o Programa para a Orla Costeira da Madeira.
O Governo Regional da Madeira autorizou a atribuição de um apoio financeiro até 20.000 euros à Casa do Povo da Ponta do Sol para a organização da edição de 2026 da Feira Regional da Cana-de-Açúcar e Seus Derivados.
O Executivo madeirense aprovou a celebração de contratos-programa com o Teatro Feiticeiro do Norte e a Banda Municipal do Funchal para assegurar a sua atividade em 2026.