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Foi publicado o Despacho n.º 198/2026, que aprova o calendário escolar para o ano letivo de 2026/2027 nos estabelecimentos de educação e ensino da rede pública da Região Autónoma da Madeira. O documento define as datas de início e termo das atividades letivas, bem como os períodos de interrupção para o Natal, Carnaval e Páscoa.
Principais datas do calendário:
O despacho reforça a obrigatoriedade de funcionamento das creches e instituições de educação especial durante 11 meses, garantindo a continuidade do apoio às famílias.
Secretaria Regional de Educação constitui equipa para avaliar a aplicação dos diplomas de educação inclusiva nos estabelecimentos de ensino da Região.
O Governo Regional da Madeira determinou que a totalidade dos docentes que reuniram os requisitos em 2025 poderá progredir para os 5.º e 7.º escalões.
A Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia procedeu à alteração do quadro de docentes da Escola Básica e Secundária com Pré-Escolar e Creche Professor Dr. Francisco de Freitas Branco.